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Quero abrir uma empresa: o que devo fazer?

Dicas

Decidiu investir no próprio negócio? Primeiramente, parabéns. O empreendedorismo é um caminho necessário para o desenvolvimento social e econômico, gerando emprego, renda e riquezas para o país. Entretanto, há alguns desafios burocráticos que o empreendedor precisa passar na etapa de como abrir uma empresa.

Para se ter uma ideia, somente em Curitiba (PR), de janeiro a agosto de 2018, houve um aumento de 173% no número de novas empresas. Ao todo, foram 9.991 empresas abertas no município, no mesmo período de 2017 foram criadas 3.658. Os dados são da Junta Comercial do Paraná (Jucepar) e mostram o melhor saldo nos últimos cinco anos.

O cenário é repetido em todo o Brasil. De acordo com dados do Serasa Experian, a quantidade de novas corporações no primeiro semestre foi o maior dos últimos anos. O fato é que as peculiaridades econômicas que o país enfrentou estimulou que as pessoas seguissem o caminho do empreendedorismo.

Esse comportamento, apesar de benéfico, pode ser um risco. Afinal, se a pessoa não souber como abrir uma empresa corretamente, pode acabar comprometendo o sucesso do negócio. Afinal, infelizmente, o Brasil é reconhecido pelo excesso de burocracia. Entretanto, neste artigo, vamos explicar como cumprir essa legalidade e dar algumas dicas de como abrir uma empresa. Boa leitura!

Como abrir uma empresa

Valide a sua ideia

Antes de começar a correr atrás das documentações, alvarás, certificações e licenças de funcionamento, o aconselhável é desenvolver o planejamento da sua empresa. Qual o diferencial do seu negócio? Quem é o seu público-alvo? Há demanda para o seu produto ou serviço? Quem são os concorrentes diretos e indiretos? Como será a divulgação? Quanto você tem de capital inicial?

Procure responder essas questões e, de preferência, valide-as com alguma pesquisa de mercado. Ferramentas como o Business Canvas, 5W2H e a análise Swot são ótimas para estruturar um bom plano de negócio. Com essa estruturação feita, o seu negócio terá maior probabilidade de sucesso. Segundo o Sebrae, mais de 70% das Pequenas Empresas fecham com menos de dois anos, justamente por causa desse planejamento.

Como abrir uma empresa

Depois de delimitada sua ideia, é hora da formalização. A abertura de uma empresa é um processo complexo que envolve diversas esferas públicas, como a Junta Comercial, Prefeitura, Receita Federal, entre outras.

Além disso, cada município possui suas especificidades, portanto, é importante que o seu trabalho seja feito amparado por um bom contador. Qualquer erro nesse processo, pode atrasar o funcionamento e gerar complicações fiscais e legais com a sua empresa.

Passo 1 – Faça a consulta prévia de funcionamento

Antes mesmo de obter o seu Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), o aconselhado é você realizar a consulta prévia de funcionamento da empresa junto à Prefeitura da sua cidade. Em Curitiba, essa consulta pode ser feita online pelo site da Prefeitura.

Nessa etapa, você especifica a natureza do seu trabalho e o local onde a empresa será instalada. A Prefeitura, então, permitirá ou não que a empresa funcione naquele lugar. Isso impede, por exemplo, que atividades que emitem gases poluentes se instalem em locais com aglomeração de pessoas.

Passo 2 – Registre a empresa

Se a consulta prévia for deferida, você pode prosseguir com a formalização. A etapa seguinte é solicitar junto a Receita Federal a autorização de criação do seu CNPJ cadastrando a atividade principal e até 14 atividades secundárias para MEI e até 99 atividades secundárias para as demais modalidades. Atente-se para as atividades que permitem se enquadrar em determinados regimes tributários.

Em seguida, com a autorização também da Receita Federal você deve procurar a Junta Comercial ou o Cartório de Registro de Pessoa Jurídica para fazer o registro legal. Basicamente, é como se você estivesse registrando o seu filho e tirando a Certidão de Nascimento dele.

Para isso você precisará do Contrato Social e dos documentos pessoais seu, e, se for o caso, dos sócios da empresa. O registro simboliza que sua empresa existe legalmente, mas não significa que ela pode começar a funcionar.
O contrato social contém:

  • Interesse das partes;
  • Objetivo da empresa;
  • Descrição do aspecto societário e a maneira de integralização das cotas.

Passo 3 – Emita os alvarás correspondentes

A sua empresa não poderá começar as atividades até que tenha em mãos todos os alvarás de funcionamento. Cada atividade requer licenças especificas, por isso, é importante consultar um especialista para tirar as dúvidas. Geralmente, as liberações são:

  • Licença ambiental: obtida com órgãos Municipais e Estaduais de meio ambiente e no Ibama. Obrigatória para empresas que exercem atividades de natureza industrial, metalúrgica, mecânica, têxtil, química, de calçados e agropecuárias.
  • Licença sanitária: obtida em órgãos Municipais, Estaduais e Federais de vigilância sanitária. É exigida, principalmente, para as corporações que trabalham com alimentação, medicamentos e cosméticos.
  • Vistoria de cumprimento das normas de segurança: é realizada pelo Corpo de Bombeiros e, praticamente, todas as empresas precisam dela.

Passo 4 – Complete a Inscrição Estadual

Recolher imposto faz parte da vida do empresariado. Para que você possa emitir notas fiscais, é necessário um registro e autorização da Secretaria Estadual da Fazenda se suas atividades tiverem por finalidade a circulação de mercadorias ou autorização da Secretaria do Município no caso de prestação de serviços, para que você consiga imprimir as NF’s.

É importante destacar que muitas dessas obrigações podem ser feitas por meio da internet. Assim como determinadas atividades são inclusas em alíquotas simplificadas de recolhimento de impostos, como o Simples Nacional, por exemplo.

Contar com assessoria contábil é um investimento para quem está procurando como abrir empresa. Pois, além de assegurar a regularidade de todo o procedimento, garante as melhores opções e economia com o pagamento de tributos.

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